NOVA LEI MODIFICA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Começou a vigorar desde o dia 02 (dois) de Outubro de 2009, a Lei nº. 12.038, que altera o Art. 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar o fechamento definitivo de estabelecimentos que reiteradamente hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, sem autorização escrita desses ou de autoridade judiciária. A proibição é válida para hóteis, pensões e estabelecimentos semelhantes.

A alteração foi uma proposta conjunta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a exploração sexual. Visando a divulgação da citada Lei, João Corujinha deu entrada em um Projeto de Lei que dispõe sobre a afixação da mesma em Hotéis, Motéis, Pensões e congêneres. "Essa modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser divulgado para o conhecimento de todos, com esse Projeto de Lei, meu objetivo e fazer com que a sociedade denuncie o descumprimento da Lei nº. 12.038." Declarou o Vereador

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VEREADOR QUER DIVULGAÇÃO DO DISQUE-IDOSO

O Vereador João Corujinha entrou com um Projeto de Lei perante o Executivo Municipal visando a divulgação pelos Hospitais e PSFs de João Pessoa do serviço DISQUE-IDOSO, criado pela Lei nº. 11.377, de 16 de Janeiro de 2008.

O Disque-Idoso foi criado após aprovação de um Projeto de Lei de autoria do Vereador João Corujinha. Trata-se de uma central telefônica que irá auxiliar os idosos do nosso Município, prestando informações, recebendo denúncias de maus tratos, idosos desaparecidos, abandono, esclarecimentos de dúvidas, entre tantas outras funções.


"Expondo o número do Disque-Idoso nos Órgãos Municipais, estaremos divulgando para os Municípes um serviço de extrema importância para os idosos da nossa Capital, pois eles merecem todo nosso respeito, carinho e atenção. Sabemos que não basta apenas aprovar determinada Lei, é preciso que essa informação chegue até o cidadão, para que, dessa forma, ele fique ciente dos seus direitos." Frisou o Vereador.

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PROJETO PRETENDE CRIAR SISTEMA CICLOVIÁRIO

O Vereador João Corujinha apresentou um Projeto de Lei que regulamenta a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Município de João Pessoa, visando oferecer total segurança para os municípes que usam a bicicleta como seu principal meio de transporte.

O Projeto de Lei pretende dar condições para que os meios de transportes não motorizados se integrem de maneira sadia com os outros meios de transportes. "Hoje em dia os sistemas cicloviários urbanos passam a ter uma importância extremamente fundamental na contribuição do desenvolvimento e da sustentabilidade. Um sistema cicloviário valoriza o local, dá um ar de progresso e responsabilidade ambiental, incentiva o turismo, o lazer e a prática de esportes." Comentou o Vereador

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VEREADOR É RECORDISTA EM EMENDAS À LDO

O Vereador João Corujinha (PSDC) foi o recordista em número de Emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Das 838 Emendas, 96 (noventa e seis) foram de João Corujinha, ficando assim em primeiro lugar dentre os 21 (vinte e um) Vereadores que compoem a Câmara Municipal de João Pessoa.

"As 96 Emendas apresentadas referentes à LDO é o resultado de um árduo trabalho. É um testemunho nosso à população de João Pessoa, mostrando que estamos a cada dia envolvidos com o compromisso de construir meios eficazes em prol de dias melhores para nossa Cidade". Destaca o Vereador.....

"Devido aos inúmeros problemas e dificuldades enfrentados no Bairro de Mangabeira, local onde resido, apresentei várias Emendas para o referido Bairro.E o Vereador concluiu. "O nosso mandato é atuante. Temos um compromisso com João Pessoa e serei fiel até o último dia do mandato".

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JOÃO CORUJINHA PRESTIGIA FESTA DOS IDOSOS

Considerando a importância e a necessidade de atender às políticas de apoio e integração ao idoso, o Vereador João Corujinha prestigiou a Festa dos Idosos realizada na Igreja Nossa Senhora das Dores, localizada no Conjunto Cidade-Verde nesta Capital.........

O Vereador declarou que são elogiáveis as promoções de festas e eventos dedicados a ofertar lazer, atividades e alegrias aos idosos. "Precisamos voltar à atenção da sociedade e das famílias, para que elas percebam o valor daquelas pessoas que dicaram suas vidas a participar da construção da sua terra, e da importância da sua presença para a formação dos cidadãos. Os idosos não são apenas parte da história construída. Eles são a própria história que comemoramos com orgulho.

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JOÃO CORUJINHA PRESIDE CONVENÇÃO DO PSDC NA PARAÍBA

O Partido Social Democrata Cristão - PSDC, realizou no último dia 03 (três) de Outubro no Salão de Convenções do Hotel Igatú na AV. Cabo Branco o encontro estadual da legenda na Paraíba. O encontro foi coordenado pelo atual Presidente Estadual do partido, Vereador João Corujinha.

A solenidade contou aom as presenças do Presidente da Nacional José Maria Eymael, do Governador do Estado José Targino Maranhão, do Ex-Deputado Federal Benjamim Maranhão, do Prefeito do Conde José Régis, de José Ronaldo Vice-Presidente do PSDC-PB e atual Vice-Prefeito de Serra da Raiz, do Sr. Marinézio Secretário Geral do PSDC-PB, entre outros.

"Este encontro foi de grande importância para nós que fazemos o PSDC na Paraíba. O partido vive um grande momento no nosso Estado, estamos crescendo, e os resultados das últimas eleições confirmaram isto, aproveitamos também a oportunidade para realizar diversas filiações ao partido." Declarou o Vereador João Corujinha ao encerrar o evento.

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JOÃO CORUJINHA VISITA CENTRO DE RECUPERAÇÃO

O Vereador João Corujinha visitou recentemente oCENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ onde jovens que possuem algum tipo de dependência química recebem ajuda para se livrarem desse mal que vem aumentando a cada dia.

No citado Centro de Recuperação esses jovens fabricam materiais de limpeza em geral destinados à venda, participam de cultos religiosos, realizam diversos tipos de atividade visando principalmente ocupar todo tempo disponível do dia.

"Muitas famílias não possuem condições financeiras de internar os parentes que possuam algum tipo de dependência química em uma clínica partiular, devido ao aolto custo, visando suprir essas necessidades, esses Centros de Recuperação estão fazendo um trabalho extraordinário na recuperação desses cidadãos, apesar da carência de recursos. O Poder Público e a sociedade organizada, precisam discutir essas questões ligadas ao cosumo de drogas e o aumento da violência nos grandes centros urbanos."


Assessoria de Comunicação
Mano Velloso
Alex Albuquerque

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